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Instruções Normativas do INPI

Por Jéssica Borges de Carvalho

PATENTES:

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

 

      https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico

 

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/arquivos/guia-basico/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf

 

 

  https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/860/o/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_031_2013.pdf?1505999889

 

PROGRAMA DE COMPUTADOR:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

 

    https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/arquivos/legislacao/IN992019.pdf

 

  • PASSO A PASSO - para solicitar o registro de programa de computador, fornecido pelo INPI.

https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/arquivos-programa-de-computador/ApresentaoeSoftware.pdf

 

DESENHO INDUSTRIAL:

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

 

 

 

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA           

DENOMINAÇÃO DE ORIGEM

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

 

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/INn095de2018.VersoocerizadaparaPortalINPI.pdf

 

            INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

 

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/INn095de2018.VersoocerizadaparaPortalINPI.pdf

 

MARCA:

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

 

  • INFORMAÇÕES GERAIS E PERGUNTAS FREQUENTES:

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/marcas

 

TOPOGRAFIA DE CIRCUITO INTEGRADO:

  • LEI nº 11.484/2007 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11484.htm

 

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA nº. 109/2019 - Regulamenta os procedimentos relativos ao depósito e ao processamento de pedidos de registro de topografia de circuito integrado no INPI.

    https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/topografias-de-circuitos-integrados/arquivos/legislacao/IN_1092019.pdf